Cultura

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Democratizar a criação e o acesso à cultura

O acesso de todos à cultura, a estabilidade dos apoios à criação, a preservação e divulgação do património ou a importância da cultura para a atividade económica são marcas dos governos do PS.
Durante estes anos, o setor foi prejudicado por uma política sem orçamento nem estratégia. Desperdiçou-se assim o potencial criativo, social e económico que a cultura traz ao País.
O PS desenvolverá uma política que ligue a Cultura a todas áreas da governação, em particular as da educação, emprego, desenvolvimento regional, turismo e comércio externo. A estratégia assenta no seguinte conjunto de medidas:

– Lançar o Programa Portugal Criativo para a internacionalização de projetos empresariais culturais;
– Valorizar a dimensão económica da cultura e das artes, lançando um programa de recuperação do património histórico, e retomando o projeto INOVArtes de estágios nacionais e internacionais para 400 jovens;
– Dignificar estes profissionais com medidas nos impostos, na legislação laboral e na segurança social. Por exemplo: regulamentar o Regime dos Contratos de Trabalho dos Profissionais de Espetáculos e criar o Estatuto do Artista;
– Alargar às instituições culturais de utilidade pública a possibilidade de consignação de 0,5% do IRS.

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