Pedro Nuno Santos esteve em Guimarães e apresentou a proposta de Orçamento de Estado para 2017
O Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares esteve no passado no sábado em Guimarães, a apresentar a proposta de Orçamento de Estado para 2017.
As iniciativas promovidas pelos Deputados Vimaranenses Luís Soares e Sónia Fertuzinhos pretenderam apresentar e promover a discussão em torno da proposta do Partido Socialista de Orçamento de Estado para 2017. Depois de Polvoreira, Ronfe, Azurém, S. Martinho de Sande, o último plenário teve como convidado especial Pedro Nuno Santos, atualmente Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentar e que sustentou que este “Orçamento é um exercício de que os Socialistas se devem orgulhar, porque devolve esperança, dignidade e repõe justiça social e no trabalho dos portugueses.”
Em jeito de balanço, Luís Soares, considera que estes plenários fazem parte do trabalho de proximidade com os cidadãos, com os simpatizantes e com os militantes: “Temos procurado promover iniciativas que nos permitem estar próximos dos problemas e das pessoas. A organização destes plenários permite apresentar e discutir um documento que considero estratégico para o nosso país e que pelo segundo ano consecutivo demonstra que há uma alternativa de confiança e de esperança num país mais justo e mais solidário.”
Recorde-se que o OE2017 pelo segundo ano consecutivo baixa a carga fiscal dos portugueses, particularmente a carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho. Simultaneamente será no ano de 2017 que se extingue definitivamente a Contribuição Extraordinária de Solidariedade e a Sobretaxa de IRS. É também em 2017 que as pensões contributivas serão descongeladas e o Governo inicia um plano de combate à pobreza infantil com o reforço do abono de família.
Do lado do investimento o OE2017 apresenta diversas medidas de incentivo ao investimento privado: o Programa Semente de apoio à criação de startups; e o Programa Capitalizar pretende facilitar o investimento das empresas na sua atividade. Simultaneamente eliminar-se-á o IVA alfandegária.
O OE2017 será votado na generalidade no próximo dia 3 e 4 de novembro, discutido durante todo mês, na especialidade, estando prevista a votação final global para os dias 28 e 29 de novembro.