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Partido Socialista debate a Educação

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A educação e os professores constituíram a temática da última sessão de debate dos candidatos socialistas pelo Círculo Eleitoral de Braga, decorrido na noite de 15 de setembro na Escola Secundária Francisco de Holanda.

Deste modo, a defesa da escola pública contra a lógica da privatização, que conduz à seletividade e a desigualdade, bem como o retrocesso nos métodos pedagógicos introduzidos pelo atual ministro, que tem os exames como fim único do ensino, foram algumas das críticas apontadas pelo cabeça de lista do PS, Caldeira Cabral. De igual modo, denunciou a política seguida de cortes no setor educativo, que ao invés de aproveitar a oportunidade atual de excesso de recursos, investindo na melhoria da qualidade de ensino e promoção do sucesso escolar, optou por cegos cortes, nomeadamente nos meios humanos.

Por seu turno, por parte de vários docentes presentes na sessão, a necessidade de uma mútua reconciliação entre o PS e os professores seria um aspeto relevante avançado, simultaneamente com a possibilidade de lançamento de políticas diferenciadas na educativa, domínio em que, conjuntamente com a saúde, se auguram fáceis acordos no âmbito da esquerda. Por outro lado, seria ainda solicitada a urgente necessidade de (re)democratizar a escola e combater a sua atual visão de “oficina de preparação para os exames”, que enfatizam o regresso ao modelo da escola-instrução.

A nível mais concreto seriam ainda debatidas questões como a municipalização da educação, o ensino dual, bem como os concursos e modelos de avaliação docentes. Assim, no que concerne à municipalização da educação, quer a deputada Sónia Fertuzinhos quer Adelina Paula Pinto defenderam em traços gerais as hipóteses de delegação de competências e parcerias em certas matérias, como vem acontecendo com as AEC, edifícios escolares e pessoal não-docente, situações que obviamente poderiam ser alargadas e aprofundadas. Porém, rejeitam o modelo governativo em implementação, porquanto não auscultou os parceiros envolvidos e peca por falta de acompanhamento e regulação, designadamente no que respeita aos currículos pedagógicos, limitando-se a “despejar competências” nas autarquias.

A necessidade de debater melhor a questão com os parceiros educativos seria contudo salientada, uma vez que as políticas de proximidade são desejáveis e geralmente mais eficazes. Como exemplo Adelina Paula acabaria por referir a colocação dos técnicos das AEC, em curso, pois apesar do Ministério da Educação ter publicado tardiamente os normativos aplicáveis, o processo encontra-se concluído, graças ao esforço dos serviços camarários. No mesmo sentido e em tónica similar se pronunciariam também o candidato vimaranense Luís Soares e Joaquim Barreto, coordenador distrital do PS, que deu conta da sua experiência autárquica nesta matéria.

Quanto ao ensino dual criticou-se fundamentalmente a opção precoce que os alunos terão de tomar ao escolherem estes cursos e colocaram-se algumas reservas quanto à capacidade de resposta por parte das empresas na sua prossecução. Em alternativa, defendeu-se o ensino profissional, desde que não apenas vocacionado para os alunos com maus resultados, como tem sido prática corrente.

Na troca de opiniões a nível mais micro seria ainda advogada a diminuição do número de alunos por turma, a reestruturação curricular, a “retoma” da educação de adultos e áreas curriculares não disciplinares, bem como a estabilidade do corpo docente, que passaria não só pela (re)dignificação da classe docente mas também pelo fim da precarização. A autonomia docente perante o processo de formatação que se estará a verificar atualmente foi outra das alternativas de mudança desejadas.

Assim e como ideias centrais, repetidas no final por Costa e Silva, presidente da concelhia vimaranense do PS e por Caldeira Cabral, fica essencialmente a defesa da escola pública contra a atual “via verde para a privatização” que a coligação de direita vem prosseguindo, bem com a necessidade urgente de apear do poder esta coligação e seus pressupostos ideológicos.