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Luís Soares publica “carta aberta” a reivindicar apoio para equipamentos culturais

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O deputado socialista Luís Soares quer que os equipamentos culturais de Guimarães consequentes da “Capital Europeia da Cultura 2012” sejam financiados pela Administração Central à semelhança do que acontece com as outras cidades do país que assumiram já esse título.

Numa “carta aberta” à Secretária de Estado da Cultura, agora tornada pública, o parlamentar – natural de Guimarães – invoca, para defender a tese de que os equipamentos culturais originários da “CEC 2012” devem merecer o financiamento do Orçamento Geral do Estado, o cumprimento do Princípio da Igualdade», ou seja, «o princípio segundo o qual deve ser tratado por igual o que é igual e de forma diferente o que é diferente».

Ora – sublinha o deputado do PS eleito pelo Círculo de Braga –, se o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, e a Casa da Música, no Porto, são financiados em proporções diferentes pelo Orçamento do Estado, «é natural e justo que a Plataforma das Artes e da Criatividade também o seja. De forma igual? Não. De forma diferente».

Dando ainda maior visibilidade a um tema que está a motivar acesas discussões politico-partidárias na “cidade berço”, suscitadas pela recente deslocação da Secretária de Estado a Guimarães, Luís Soares insiste que o argumento que ora invoca, comum aos socialistas vimaranenses, foi aquele que sempre invocou e continuará a invocar, «independentemente do partido que lidere o Governo».

O parlamentar diz-se «conhecedor das dificuldades que o país atravessa» e da «amputação que o Governo antecessor provocou na Cultura em Portugal», mas contrapõe para a defesa da sua posição «a visão e a importância que os socialistas de Guimarães e do país dedicam à Cultura, à sua generalização e universalidade».

Na “carta aberta” dirigida a Isabel Botelho Leal, o deputado socialista começa por lhe dizer que apreciou «as simpáticas palavras» que a governante dedicou à Plataforma das Artes e da Criatividade, ao considerá-lo «incontornável pela dimensão, pela qualidade e pelo acervo», e faz questão de imprimir de novo as suas afirmações, quando disse que «isto tem que ter o apoio a todos os níveis, porque isto [Plataforma das Artes e da Criatividade] é de uma dimensão para além da regional».

O deputado faz igualmente questão de registar o anunciado «apoio pontual que a Direção Geral das Artes possa vir a dar a exposições» e o apoio político que o Governo possa dispensar a esta causa «para que Guimarães continue no circuito cultural», mas sublinha-lhe «uma reivindicação muito concreta: o apoio financeiro ao equipamento, obviamente nele incluindo o apoio financeiro proveniente do Orçamento de Estado».

«Sabe, Senhora Secretária de Estado, em Guimarães, com exceção dos partidos da Direita, que truncaram as declarações que V.ª Ex.ª fez aquando da recente visita, com o objetivo de criar um incidente político e assim produzirem um número mediático, dizia, em Guimarães há uma população que lutou, luta e lutará para que a cidade “Capital Europeia da Cultura” vá bem mais além de 2012».

Além disso – insiste – essa população não esquece que «foi um Governo do Partido Socialista que acometeu a Guimarães e aos Vimaranenses a responsabilidade de organizar a melhor “Capital Europeia da Cultura” e aquela que mais conseguiu envolver os cidadãos», não esquece que foram os partidos da Direita, em Guimarães, que teceram críticas e reservas ao evento e, muito concretamente, ao próprio edifício que V.ª Ex.ª visitou na passada semana, o tal edifício que, como bem disse, «tem dimensão além da regional», e, como tal, acrescenta valor a Guimarães, à Região, ao País e à Europa».

Luís Soares aproveita, entretanto para lembrar que, «desde 2012, houve um Governo liderado pelos partidos da Direita, com correligionários locais, que nunca, mas nunca, reivindicaram uma discriminação positiva do Orçamento de Estado para financiamento dos equipamentos culturais de Guimarães, precisamente aqueles que são agora os primeiros a condenar as declarações» que a Secretária de Estado da Cultura fez neste contexto.

«Estou certo que estaremos de acordo em muito do que escrevi e também estaremos de acordo com o facto de não podermos comparar o Centro Cultural de Belém, equipamento da “CEC 1994”, ou a Casa da Música, equipamento da “CEC 2001”, com a Plataforma das Artes e da Criatividade; tal como não podemos comparar Lisboa ou Porto com Guimarães; são cidades diferentes, com dimensões diferentes», diz, para concluir que «os equipamentos culturais originários da “CEC 2012” devem merecer o financiamento do Orçamento Geral de Estado» para assim se cumprir o Princípio da Igualdade.

Documento Anexo: CARTA ABERTA À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA