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Luís Soares intervém no Plenário no debate sobre o combate à pobreza

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Na passada quarta-feira, Luís Soares realizou a primeira intervenção no plenário. O tema em debate agendado pelo Partido Socialista a propósito da reposição dos mínimos sociais e do combate à pobreza.

Luís Soares afirmou a diferença entre a nova maioria liderada pelo Partido Socialista e a anterior maioria liderada pelo PSD/CDS-PP: “ao contrário do XIX Governo Constitucional, o XXI Governo liderado pelo Partido Socialista recuperou políticas sociais absolutamente fundamentais no combate à pobreza e às desigualdades”, referindo-se ao aumento do salário mínimo, do abono de família, do Rendimento Social de Inserção e do Complemento Solidário para Idosos. O deputado vimaranense terminou afirmando também que “ao contrário do Governo PSD/CDS o Governo do PS está a cumprir com o que prometeu.”

O deputado socialista Luís Soares considera que foram as políticas económicas levadas à prática pelo Governo PSD/CDS que «conduziram o país à situação de emergência social» em que se encontra. Intervindo recentemente no debate de urgência na Assembleia da República sobre combate à pobreza, o parlamentar vimaranense enfatizou as responsabilidades do anterior Governo: «por um lado, as políticas económicas que puseram em prática e que diminuíram o rendimento das famílias, atirando muitas pessoas para o limiar da sobrevivência e mesmo abaixo do limiar da sobrevivência; por outro, o varrer de políticas que haviam sido postas em prática pelo PS, como era o caso do Complemento Solidário para Idosos e do Rendimento Social de Inserção…», justificou.

Na pergunta que dirigia ao Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – e que admitiu retórica –, o deputado eleito pelo PS no Círculo de Braga pretendia estabelecer um nexo de causalidade entre o programa de Governo da maioria de Direita e o estado em que o atual Governo encontrou o país, no que às questões sociais diz respeito.

«Permito-me recordar aquilo que estava vertido no programa do XIX Governo Constitucional, que assumia três compromissos muito concretos em matéria de políticas sociais. O primeiro dizia que a governação seria feita combatendo a pobreza e apostando na coesão e inclusão social. Um segundo dizia que, atendendo à conjuntura que se vivia, era absolutamente impossível optar por caminhos que diminuíssem os níveis de proteção social, principalmente dos mais desfavorecidos. E um terceiro, o de que ninguém seria deixado para trás», lembrou Luís Soares.

E se tão depressa lembrou os propósitos do anterior Governo nesta matéria, mais depressa o parlamentar socialista concluía que «foram precisamente as políticas económicas, mas também as políticas sociais, da anterior maioria que nos conduziram à situação de emergência social que vivemos».

A terminar a sua pergunta ao ministro Vieira da Silva, Luís Soares deixou duas notas: «nestes dois meses de governação, o Partido Socialista já imprimiu uma marca, uma marca de diferença, que recupera as políticas sociais abandonadas pelo anterior governo, o que devia fazer corar de vergonha os anteriores responsáveis, precisamente por terem abandonado aquelas que eram políticas que combatiam a desigualdade e a pobreza; uma segunda nota para dizer que também nestas questões somos diferentes da anterior maioria; este XXI Governo, ao contrário do XIX Governo, está a cumprir o seu programa».

Recorde-se que foi precisamente neste debate de urgência que o PS descreveu o que considera ter sido o impacto das políticas do Governo anterior — «Em cada mês de governação PSD/CDS houve mais cinco mil pobres, dois mil dos quais crianças e jovens», sublinhou, logo na abertura, o deputado João Galamba, que falou ainda em «selvajaria social na austeridade» para descrever o que se viveu nos últimos tempos, com uma taxa de risco de pobreza a atingir os 19,5% em 2014.