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Luís Soares defende termalismo como medicina preventiva eficaz e mais eficiente quando comparada com outras práticas comparticipadas pelo SNS

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Declaração foi proferida na Comissão de Saúde a propósito da audição da Associação de Termas de Portugal na passada quarta-feira.

A Associação de Termas de Portugal foi ouvida em audiência pela Comissão de Saúde da Assembleia da República para dar a conhecer o estado do setor do Termalismo em Portugal.

Teresa Vieira, Presidente da Associação evidenciou uma diminuição do número de clientes termais e da consequente diminuição do Volume de faturação nos últimos 4 anos, como consequência da suspensão da comparticipação dos tratamentos termais pelo Serviço Nacional de Saúde, desde 2011. Entre 2010 e 2015 o Termalismo clássico registou uma quebra de 33,68%.

Na agenda de trabalho para além da reivindicação da reposição das comparticipações do SNS a Associação defendeu a reativação do Programa Termalismo Sénior do INATEL e o pedido de esclarecimento acerca da isenção de IVA de que sempre gozaram os atos médicos praticados nos Balneários Termais e que a Autoridade Tributária agora vem reclamar.

Luís Soares em representação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista defendeu que o Termalismo é uma medicina preventiva mais eficaz e eficiente para o Serviço Nacional de Saúde, quando comparada com outras práticas comparticipadas pelo SNS, relembrando que o Estado não poupou quando suspendeu as comparticipações dos tratamentos termais, já que muitos dos termalistas deixaram de ir às termas, mas não deixaram de ser doentes, e recorreram, para combater as suas patologias, a outras práticas clínicas e a fármacos, comparticipados pelo SNS.

Recorde-se que o valor das comparticipações do SNS correspondia, no ano da suspensão, a cerca de 500 mil euros anos, valor que o Estado facilmente arrecadava direta e indiretamente através dos impostos gerados pelas atividades de restauração, hotelaria que estão associadas às Termas.

Luís Soares concluiu que o Estado não poupou, nem direta, nem indiretamente, amputando um pilar fundamental da estratégia de promoção de saúde e do bem-estar, comprometendo-se a trabalhar no sentido de defender o Termalismo Clássico.